Termos de Uso
Última atualização: 8 de outubro de 2026.
1. Objeto
Estes termos regulam o uso desta página informativa e o pedido de contato para diagnóstico CNJ-LGPD.
2. Natureza das informações
O conteúdo apresenta recursos e condições gerais do SGPD. Ele não constitui parecer jurídico, certificação de conformidade, proposta comercial vinculante ou garantia de resultado.
3. Diagnóstico
O diagnóstico inicial é uma avaliação orientativa. O resultado depende das respostas e evidências disponíveis e não substitui auditoria, assessoria jurídica ou atuação do encarregado.
4. Condições comerciais
Funcionalidades e condições de contratação devem ser confirmadas na proposta comercial vigente. Escopo, implantação, suporte, retenção, exportação e encerramento serão definidos na contratação.
5. Uso adequado
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, não tentar comprometer a segurança da página e não usar o conteúdo de modo ilícito.
6. Propriedade intelectual
Textos, identidade, elementos visuais e materiais do SGPD pertencem aos respectivos titulares. A consulta à página não transfere direitos de uso ou reprodução.
7. Contato
Dúvidas podem ser enviadas para wilsongil@weconsultoria.net.
Este texto é uma versão operacional para a landing page e deve passar por revisão jurídica antes da publicação definitiva.